Povos Indígenas, Comunidades Locais e Projetos de Conservação Permian
Envolver as comunidades e populações que vivem dentro e ao redor de uma área florestal é um dos primeiros passos no desenvolvimento de um novo projeto. Isto inclui trabalhar para construir confiança através de um diálogo aberto e transparente, ouvir atentamente as necessidades e aspirações das comunidades parceiras do projeto e encontrar formas de incorporá-las nas comunidades. Com a população local envolvida, temos comunidades fortalecidas, com necessidades satisfeitas e com melhor qualidade de vida através das ações do projeto.
Comunidade, natureza e conservação
A Permian Brasil aborda a conservação como um meio de proteger ambientes naturais ameaçados, ajudando a diversidade de espécies a prosperar e melhorando a vida e o bem-estar das pessoas que vivem dentro e ao redor da área florestal.
Através dos nossos projetos demonstramos que a salvaguarda do mundo natural pode e deve ser feita de mãos dadas com o desenvolvimento social e econômico. Eticamente, esta é a coisa certa a se fazer, especialmente em áreas de pobreza extrema. Mas é também a forma mais prática de garantir o sucesso do trabalho em longo prazo.
Em cada projeto, começamos a investir e a fornecer benefícios às comunidades locais, desde o início, muito antes da geração de reduções verificadas de emissões (VERs) ou créditos de carbono.
O financiamento do carbono é uma forma de valorizar a natureza para que esta possa competir com o uso alternativo destrutivo da terra. Ao envolver e capacitar a população local, também ajudamos a eliminar a pobreza, promovendo melhorias sociais genuínas e duradouras, ao mesmo tempo que trabalhamos para salvaguardar a história, a cultura e as tradições das comunidades.
O desenvolvimento comunitário em nossos projetos não é um cobenefício. É uma característica central da abordagem. Nossos projetos são concebidos e executados por pessoas locais para servir a população local. A missão da Permian é proteger as florestas tropicais ameaçadas, com o apoio, adesão e envolvimento das pessoas diretamente afetadas.
Envolvimento da Comunidade
A Permian Brasil é guiada por um conjunto de princípios que demonstram nossa abordagem de envolvimento com a comunidade. Isto inclui ética, respeito, inclusão, transparência e empoderamento.
Reconhecemos também que o nosso papel na concepção de um projeto em comunidade é principalmente o de ouvir e aprender. Cada programa comunitário será diferente do seguinte, porque cada um precisa abordar as circunstâncias, preocupações e necessidades únicas dessa comunidade específica. Mas existem premisas básicas compartilhadas a cada novo projeto:
Envolvimento comunitário como parceria
As comunidades devem ter voz na concepção e implementação dos nossos projetos. O Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) é essencial para o sucesso de qualquer iniciativa.
A Permian Brasil trabalha para promover, construir e manter relacionamentos com indivíduos, comunidades, vizinhos, empresas, organizações locais, governo e outras partes interessadas em garantir um envolvimento significativo da comunidade no planejamento, implementação e avaliação dos projetos.
Justiça social e equidade
A Permian Brasil busca justiça social expandindo opções e oportunidades para todos os membros da comunidade. Isto inclui reconhecer uma responsabilidade especial de identificar e envolver, como parceiros genuínos, grupos pouco assistidos, sub-representados ou vulneráveis ao longo das fases de planejamento, implementação e avaliação do projeto.
Deve ser dada atenção especial àqueles que têm potencial para serem afetados inversamente ou inconscientemente pelos resultados dos processos de tomada de decisão.
Valorização da sabedoria e participação da comunidade
A Permian Brasil busca incluir conhecimentos tradicionais e diversas perspectivas culturais na concepção e implementação de seus projetos, integrando-os às análises técnicas para fortalecer as decisões sobre o uso da terra.
Transparência e responsabilidade
Nossos processos de tomada de decisão são claros, abertos e bem documentados. Fazemos sempre nosso melhor para garantir que a comunicação com as comunidades seja clara, traduzida para as línguas locais e que os conceitos sejam bem explicados.
Deve-se sempre dedicar tempo suficiente para ouvir, aprender e responder perguntas dos membros da comunidade. Através destes processos, uma gama diversificada de interesses comunitários pode ser ouvida, avaliada e integrada no projeto.
Garantimos clareza e transparência através de diálogos e fóruns comunitários frequentes, cobrindo questões como custos, transações e outros elementos de potencial interesse para as comunidades envolvidas. Também garantimos a responsabilização perante as nossas partes interessadas na preparação e apresentação dos resultados nos seus relatórios de monitorização.
Conhecimento técnico, social e jurídico
É importante que a Permian Brasil tenha todas as competências, conhecimentos e experiência relevantes para gerir os processos de envolvimento comunitário, para que quaisquer acordos entre a Permian e a população local cumpram os mais elevados padrões, sejam sensíveis às circunstâncias da comunidade e dos indivíduos e, acima de tudo, sejam justos a todos os envolvidos. Isso significa garantir equipe adequada, por exemplo, abrangendo conhecimentos jurídicos, econômicos e antropológicos.
Através do envolvimento comunitário, procuramos integrar os membros da comunidade em todas as fases de desenvolvimento e implementação dos nossos projetos. Este processo também nos permite construir confiança e compreensão com as comunidades, o que é essencial para o sucesso de um projeto de longo prazo.
O envolvimento da comunidade deve ser sempre um processo sincero, contínuo e colaborativo. Isto requer paciência, sensibilidade e vontade de ouvir e aprender com os moradores locais. Também garantimos que os benefícios dos projetos sejam partilhados através de programas concebidos e acordados com todos.
Além disso, o envolvimento comunitário é uma ferramenta crítica para gerir os riscos associados aos projetos florestais. Ao envolver as comunidades na concepção e implementação, podemos identificar e mitigar potenciais impactos ambientais e sociais, construir capital social e resolver tensões que possam surgir. Além disso, o envolvimento da comunidade pode ajudar a identificar potenciais conflitos sobre a propriedade da terra e na tomada de decisões informadas sobre a partilha de benefícios.
Envolvimento comunitário na prática
O envolvimento da comunidade começa na fase inicial do desenvolvimento do projeto e permite que a equipe da Permian Brasil ganhe a confiança das comunidades. Isto envolve um processo de ouvir e aprender sobre os interesses, necessidades e aspirações locais, orientando a concepção do projeto.
Ao estruturar a participação da comunidade nos processos de concepção e implementação, pretendemos capacitar a população local para:
- Aproveitar a capacidade produtiva das suas terras sem prejudicar os meios de subsistência.
- Canalizar os benefícios do projeto para as prioridades de desenvolvimento local através da implementação dos seus planos de vida.
- Promover a distribuição equitativa de benefícios entre empresas, comunidades e outras partes interessadas, conforme necessário, bem como dentro das próprias comunidades.
É um processo contínuo ao longo do projeto, com a intenção de fortalecer laços mais profundos com as comunidades, mantendo o apoio e se adaptando às circunstâncias. O processo de envolvimento da comunidade normalmente segue essas etapas não lineares:
Mapeamento de Stakeholders
Processo de identificação e análise de indivíduos, grupos ou organizações que têm interesse ou influência no projeto. É uma ferramenta essencial para compreender as relações com as partes interessadas e garantir que todas as necessidades e expectativas sejam consideradas em todas as etapas do projeto.
A investigação ou avaliação socioeconômica
Forma de aprender sobre as condições sociais, culturais, comportamentais, econômicas e políticas das partes interessadas da comunidade local, incluindo indivíduos, grupos, comunidades e organizações. Isto ajudará no processo de envolvimento e na concepção do projeto. É também uma parte importante do estabelecimento de uma base social para analisar o impacto do projeto.
Avaliações de Impacto
Permitem à Permian Brasil identificar potenciais resultados positivos e negativos da implementação do projeto. Os impactos positivos podem informar os objetivos do projeto e, com uma linha de base definida, o progresso alcançado. Os impactos negativos, ou riscos do projeto, devem ser cuidadosamente avaliados e mitigados.
Plano de Envolvimento Comunitário
Estabelece o processo para criar um relacionamento de projeto colaborativo, equânime e de longo prazo. Deve-se trabalhar para construir confiança, fomentar a colaboração e promover a partilha equitativa de benefícios. Os principais componentes incluem:
- Ouvir, aprender, participar e comunicar
- CLPI: Consentimento Livre, Prévio e Informado
- Capacitação
- Desenvolvimento social e econômico / benefícios do projeto
- Mecanismo de escuta/ouvidoria e resolução/governança
- Monitoramento e avaliação
Benefícios do projeto ao envolver Povos Indígenas e Comunidades Locais no processo de desenvolvimento
Os projetos se beneficiam significativamente ao envolver povos indígenas e comunidades locais. Estes benefícios incluem:
Melhor gestão florestal
Os Povos Indígenas e Comunidades Locais têm um conhecimento profundo das suas florestas e suas práticas tradicionais se baseiam na gestão sustentável dos recursos naturais. O seu envolvimento pode ajudar a garantir que as florestas sejam geridas de forma sustentável, e não sub-exploradas.
Habilidades e experiência locais
Os projetos da Permian Brasil são empreendimentos administrados localmente, que exigem uma equipe ampla e diversificada. O time local contratado diretamente atua em todas as funções do projeto, incluindo administração, monitoramento, coleta de dados e gestão de incêndios.
Maior participação e apropriação
Quando a população local está envolvida num projeto desde o início, há mais chances de sentimento de apropriação e de responsabilidade pelo sucesso do projeto.
Apoio local através de benefícios sociais e econômicos
Um envolvimento mais próximo da população local no projeto permite uma maior apreciação das necessidades e interesses, o que significa melhores benefícios com incentivos financeiros e outras formas de apoio. Isto pode incluir receitas provenientes de créditos de carbono, formação em gestão florestal sustentável e apoio a meios de subsistência alternativos.
Salvaguardas sociais e ambientais reforçadas
O envolvimento da população local nos nossos projetos ajuda a garantir que nossas salvaguardas sociais e ambientais sejam respeitadas e defendidas. Isto pode incluir a garantia de que os direitos da comunidade sejam respeitados, mecanismos adequados de consulta e participação e transparência e responsabilização na implementação do projeto.
O que são comunidades locais e povos indígenas?
As comunidades locais e os povos indígenas são grupos distintos de pessoas com antecedentes culturais, sociais e históricos únicos, que habitam áreas geográficas específicas.
As comunidades locais referem-se a grupos de indivíduos que vivem próximos uns dos outros e partilham interesses, tradições e recursos. Estas comunidades podem ser encontradas em áreas urbanas, rurais ou semirrurais, e muitas vezes têm um forte sentimento de identidade e pertencimento. Seus membros interagem e colaboram para abordar preocupações comuns, tais como governança local, atividades econômicas, bem-estar social e questões ambientais.
Os povos indígenas são grupos étnicos que mantiveram suas ligações ancestrais a uma determinada região ao longo de gerações. Têm uma profunda relação cultural, histórica e muitas vezes espiritual com as suas terras e recursos tradicionais. Os povos indígenas possuem línguas, sistemas de conhecimento, costumes e estruturas de governança próprias e distintas que evoluíram ao longo dos séculos. Mantêm uma conexão única com a natureza e priorizam práticas sustentáveis para a preservação de seus territórios.
É importante reconhecer que os povos indígenas são distintos das comunidades locais na medida em que a sua herança cultural e seus laços ancestrais com a terra são características que definem sua identidade. Embora todos os povos indígenas sejam comunidades locais, nem todas as comunidades locais são povos indígenas. O termo “indígena” é frequentemente utilizado para enfatizar a sua presença histórica numa determinada região e o seu estatuto como habitantes originais anteriores aos assentamentos coloniais.
