Termos de uso

Estes “Termos de Uso” se aplicam ao seu uso do site da Permian Brasil no domínio www.permianbrasil.com.br (“Site”). Este é um acordo legal (“Contrato”) que rege o uso do Site.

Ao acessar o Site (ou qualquer parte dele), você aceita este contrato, incluindo, sem limitação, as exclusões e limitações de responsabilidade nele estabelecidas. Caso não concorde com a vinculação ao contrato, não utilize o Site.

As páginas do site foram elaboradas pela Permian Brasil. É sua responsabilidade estar ciente e observar todas as leis e regulamentações aplicáveis em relação ao uso do Site em seu país de residência.

1. Escopo do Contrato

1.1 Este Contrato rege o uso do Site que é disponibilizado para os usuários pela Permian Brasil, com sede à Avenida Paulista, 1765, 12º Andar, Conjunto 121, Sala 17, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01311-930, (“nós”, “nos” ou “nosso”).

1.2 Poderá haver avisos adicionais no próprio Site, além dos termos e condições deste Contrato. Todos esses avisos serão levados ao seu conhecimento quando você visitar a seção específica do Site pela primeira vez e será solicitado o aceite. Caso não concorde, a área específica poderá ter seu acesso negado.

1.3 O site é disponibilizado de forma gratuita e sob condição de aceitação dos termos deste Contrato.

1.4 Nada contido em qualquer parte do Site constitui consultoria de investimento, legal, fiscal ou outro, nem deve ser interpretado como indicação para qualquer investimento ou outra decisão financeira. Você deve obter aconselhamento profissional específico antes de tomar qualquer decisão de investimento. As informações e opiniões contidas no Site são fornecidas sem qualquer representação ou garantia expressa ou implícita.

2. Mudanças

2.1 Reservamo-nos o direito de fazer alterações neste Contrato periodicamente. Quaisquer alterações ao Contrato serão publicadas aqui.

2.2 Se você continuar a utilizar o Site depois que as alterações forem publicadas, isso será considerado como o seu aceite das mudanças.

3. Responsabilidade

3.1 Informações publicadas no Site

3.1.1 As informações publicadas no Site são fornecidas apenas para fins informativos e não devem ser usadas ou consideradas como base para investimentos ou decisões de negócios. Não fazemos nenhuma representação e não damos garantias expressas, implícitas ou estatutárias quanto à precisão, integridade ou atualidade, ou quanto à adequação para qualquer finalidade de qualquer informação fornecida no Site e não deve ser considerada como tal. Não aceitamos nenhuma responsabilidade de atualizar qualquer informação no Site.

3.1.2 Nenhuma informação fornecida ou opinião expressa no Site pretende ser ou deve ser considerada como uma oferta, convite, incentivo ou solicitação de oferta nossa ou de qualquer uma de nossas entidades afiliadas para você ou qualquer pessoa para comprar, vender ou negociar qualquer investimento específico ou para aplicações ou retirada em atividades de investimento, incluindo investimento no Fundo. Ao fornecer tais informações, não estamos emitindo, promulgando ou fornecendo qualquer conselho financeiro para você ou qualquer pessoa.

3.1.3 Embora a Permian Brasil busque obter informações de fontes que acredita serem confiáveis, a Permian Brasil não garante que as informações fornecidas ou as opiniões expressas no site sejam precisas, confiáveis ou completas. As informações e opiniões referidas são fornecidas apenas para fins informativos e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

3.2 Links para outros sites

3.2.1 Você pode se conectar a outros sites pertencentes e operados por terceiros (“Sites de terceiros”) a partir da nossa página por meio de hiperlinks. Alguns desses Sites de terceiros podem ser “enquadrados” dentro do Site, enquanto outros serão abertos em janelas separadas. Em cada caso, você deve estar ciente de que os Sites de terceiros são independentes do site e não temos controle sobre eles ou seu conteúdo.

3.2.2 O uso de qualquer Site de terceiros pode estar sujeito a termos e condições legais específicos de cada site. Sites de terceiros não estão sujeitos aos termos deste Contrato ou quaisquer outros avisos publicados em nossa página.

3.2.3 A inclusão de quaisquer hiperlinks para Sites de terceiros no Site não significa que aprovamos ou endossamos esses hiperlinks ou Sites de terceiros. Não aceitamos nenhuma responsabilidade por quaisquer declarações, informações, produtos (incluindo, sem limitação, software) ou serviços que sejam publicados ou possam ser acessados em Sites externos.

3.2.4 Quando você sai da nossa página e visita um Site de terceiros por meio de hiperlinks disponibilizados aqui, ao fornecer informações pessoais e identificáveis sobre si mesmo nesses Sites externos é tecnicamente possível que o operador desse site externo reconheça o seu acesso, devido à natureza da Internet. Com isso, você aceita a possibilidade de que terceiros possam obter tais informações sobre seu usuário e informações ao se conectar a essas páginas.

3.3 Sem Garantias

3.3.1 O Site é apresentado “como está” e não oferecemos garantias ou representações a respeito dele. Especificamente, mas sem limitação, não garantimos ou representamos que:

3.3.1.1 você poderá utilizar o Site ou que continuará a ser disponibilizado na sua forma atual ou de qualquer outra forma no nome de domínio atual ou outro;

3.3.1.2 o Site, qualquer software, material de qualquer natureza disponível ou baixado estará livres de vírus ou defeitos, compatíveis com seu equipamento ou para qualquer finalidade. É sua responsabilidade usar programa de antivírus adequado em qualquer software ou outro material que você possa baixar do site e garantir a compatibilidade de tal software ou material com seu equipamento; ou

3.3.1.3 opiniões e outras informações no Site são precisas ou completas.

3.3.2 Quaisquer garantias ou representações que de outra forma seriam implícitas por lei (incluindo, sem limitação, quanto à qualidade satisfatória, adequação ao propósito ou habilidade e cuidado) são excluídas na extensão máxima permitida por lei.

3.4 Segurança

3.4.1 Você deve estar ciente de que a internet não é um meio de transmissão totalmente confiável. Se você optar por nos enviar qualquer comunicação eletrônica por meio da página, o fará por sua conta própria. Não podemos garantir que tais comunicações não serão interceptadas ou alteradas, ou que chegarão ao destinatário pretendido com segurança.

3.4.2 Embora façamos todos os esforços possíveis para garantir que o site esteja protegido contra ataques (tipo “hacker”), não podemos garantir que qualquer informação exibida no Site não tenha sido alterada ou modificada por meio de ataques maliciosos.

3.5 Limitação de Responsabilidade

3.5.1 É uma condição para permitirmos o livre acesso ao site que nem nós nem nenhuma de nossas entidades afiliadas será responsável perante você, seja por negligência, quebra de contrato, declaração falsa ou de outra forma, por qualquer dano direto, indireto ou consequencial perda ou dano sofrido por você (incluindo, sem limitação, perda de reputação, oportunidade de negócios, economia antecipada) ou perda de lucro ou perda de dados, decorrente de:

3.5.1.1 seu uso do Site, qualquer software ou materiais fornecidos ou baixados do Site;

3.5.1.2 qualquer vírus de computador transmitido através do Site;

3.5.1.3 sua incapacidade de usar o Site a qualquer momento ou qualquer erro no fornecimento do Site;

3.5.1.4 qualquer atraso, falha na transmissão, recebimento de qualquer instrução ou notificação enviada por meio do Site;

3.5.1.5 seu uso de comunicações por e-mail para entrar em contato conosco (incluindo, sem limitação, qualquer atraso em nosso recebimento ou confirmação de tal comunicação, qualquer interceptação ou alteração de tal comunicação e qualquer atraso razoável na ação de tal comunicação);

3.5.1.6 seu uso e/ou confiança em Sites de terceiros aos quais você obteve acesso por meio de hiperlinks publicados no Site; ou

3.5.1.7 quaisquer informações ou opiniões imprecisas publicadas no Site ou sua confiança neles.

3.5.2 Nada neste ou em quaisquer outros termos e condições que regem o seu uso do Site deverá operar para excluir ou restringir nossa responsabilidade por (1) fraude; ou (2) morte ou lesões corporais resultantes de negligência nossa ou de nossos funcionários.

4. Integridade do Site

4.1 Você não pode fazer upload, postar, transmitir, distribuir ou de outra forma publicar através do Site quaisquer materiais que (i) restrinjam ou inibam qualquer outro usuário de usar o Site, (ii) sejam ameaçadores, abusivos, difamatórios, obscenos, ofensivos ou de outra forma ilegais, (iii) constituam ou encorajem uma conduta que possa constituir uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou de outra forma violar a lei, (iv) infringir os direitos de terceiros, (v) conter um vírus ou outro componente nocivo, (vi ) contenham publicidade de qualquer tipo, ou (vii) constituam ou contenham indicações falsas ou enganosas de origem ou declarações de fato.

5. Política de Privacidade

5.1 A Política de Privacidade definida na área específica do site terá efeito como se estivesse totalmente descrita neste Contrato. Por isso, ela deve ser lida.

6. Política de Cookies

6.1 A Política de Cookies definida na área específica do site terá efeito como se estivesse totalmente descrita neste Contrato. Por isso, ela deve ser lida.

7. Direitos de propriedade intelectual

7.1 Todos os direitos de materiais no site (incluindo, sem limitação, todas as fotografias, materiais visuais ou similares) são de nossa propriedade ou disponibilizados sob licença/contrato. Os materiais no site são protegidos por direitos autorais. Todas as marcas e dispositivos exibidos são de nossa propriedade e/ou de nossos licenciadores e podem estar registrados em várias jurisdições em todo o mundo. Salvo conforme disposto neste Contrato, qualquer uso ou reprodução dessas marcas e/ou dispositivos é proibido. Todos os direitos sobre o material em quaisquer outros sites aos quais você possa se conectar a partir do site são de propriedade de terceiros.

7.2 Você pode visualizar o site e imprimir cópias impressas do material nele para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outra cópia, seja em formato eletrônico, impresso ou outro formato, é proibida e todos os outros direitos reservados.

8. Divisibilidade

8.1 Se qualquer parte deste Contrato for legalmente determinada por qualquer autoridade legal competente como inválida, ilegal ou inexequível em qualquer extensão, ela será separada do restante deste Contrato, que continuará válido e exequível.

9. Cessão

9.1 Você não deve atribuir ou transferir ou pretender atribuir ou transferir qualquer um dos seus direitos ou obrigações sob este Contrato sem o nosso consentimento prévio por escrito. Teremos o direito de ceder ou transferir todos ou quaisquer de nossos direitos e/ou obrigações sob este Contrato para qualquer uma de nossas subsidiárias e empresas relacionadas ou parcerias localizadas em qualquer lugar do mundo sem exigir qualquer consentimento adicional de você.

10. Sem renúncia

10.1 O não exercício ou atraso no exercício de um direito ou recurso previsto neste Contrato ou por lei não constitui uma renúncia ao direito ou recurso ou uma renúncia a outros direitos ou recursos. Nenhum exercício único ou parcial de um direito ou recurso fornecido por este Contrato ou por lei impede o exercício posterior do direito ou recurso ou o exercício de outro direito ou recurso.

11. Lei Aplicável

11.1 Este Contrato é regido de acordo com as leis do Brasil. Os tribunais do Brasil terão jurisdição não exclusiva sobre qualquer disputa decorrente do seu uso do site ou deste Contrato e você, por meio deste, se submete à jurisdição dos tribunais brasileiros.