Unidades de Conservação na Amazônia: escudos verdes contra o desmatamento e aliadas do desenvolvimento sustentável

A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, desempenha um papel essencial na regulação do clima global, no ciclo da água e na manutenção da biodiversidade. No entanto, essa rica floresta tem enfrentado ameaças crescentes, principalmente em razão do desmatamento e da degradação ambiental. Nesse cenário, as Unidades de Conservação surgem como protetoras essenciais dos ecossistemas amazônicos, garantindo a conservação da floresta e o sustento das comunidades locais.

O ecólogo Dr. Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), alerta que, desde a década de 1970, o desmatamento na Amazônia tem avançado em um ritmo alarmante (Link). Hoje, cerca de 20% da Amazônia já foi desmatada, e os efeitos disso são sentidos em diversas regiões do Brasil, como na seca severa que impactou tanto as grandes cidades quanto as áreas rurais. A interrupção do ciclo de chuvas na região, causado pelo desmatamento, afeta diretamente a produção agrícola e a biodiversidade, além de comprometer os chamados “rios voadores” – correntes de vapor que transportam umidade para outras partes do país.

As Unidades de Conservação, definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são áreas territoriais, incluindo águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, instituídas pelo Poder Público para fins de preservação e proteção ambiental (Link). Elas têm limites definidos e são submetidas a um regime especial de administração para garantir sua conservação, atuando como barreiras contra o avanço do desmatamento.

Existem dois tipos principais de Unidades de Conservação: as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. Áreas como as Reservas de Desenvolvimento Sustentável, que pertencem ao grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, permitem que populações locais vivam de forma sustentável, com atividades de manejo e uso previstas em planos desenvolvidos em conjunto com o estado ou União, dependendo do âmbito jurisdicional em que se encontram,  evitando que esses locais sejam desmatados.

No entanto, um grande número de Unidades de Conservação sofrem pressões e ameaças constantes de invasões, atividades ilegais, incêndios e desmatamento. Por isso, projetos de conservação destas áreas, em parcerias público-privadas, envolvendo empresas especializadas em conservação e desenvolvimento sustentável, vêm ganhando força. Assim, projetos  sustentáveis direcionam financiamento climático, em forma de recursos e apoio às comunidades locais para promover  atividades econômicas viáveis e compatíveis com a vocação da área protegida. Através dessas iniciativas, é possível conservar a biodiversidade, ao mesmo tempo em que se gera renda para as populações locais, criando um ciclo virtuoso de conservação e desenvolvimento sustentável.

Outras iniciativas características destes projetos de conservação em UCs são a recuperação de áreas degradadas por meio de sistemas agroflorestais,  enriquecimento de capoeiras com métodos agroecológicos e outras ações que buscam devolver à floresta suas funções ecossistêmicas, e ao mesmo tempo, o empoderamento de comunidades locais com capacitação e fortalecimento da cadeia produtiva da regeneração ecológica. Essas ações integram as esferas ambientais, sociais e econômicas, e destacam a importância de engajar diferentes atores – desde comunidades tradicionais até empresas – na luta pela conservação da Amazônia.

O Projeto de Conservação Florestal da Resex Estadual do Rio Cautário (Link), iniciado em 2020, vem se consolidando como um exemplo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, abrangendo mais de 146 mil hectares de área efetivamente protegida. Essa iniciativa visa conter a pressão de desmatamento e queimadas, além de promover a restauração de áreas degradadas.

O projeto, gerido pela Permian Brasil, em parceria com as comunidades locais, tem o objetivo de reduzir emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), contribuindo para o combate contra as mudanças climáticas e a preservação da biodiversidade. Beneficiando as comunidades locais através do Pagamento por Serviços Ambientais, a iniciativa gera renda para as famílias extrativistas guardiãs da floresta e melhora os índices socioeconômicos da região.

As Unidades de Conservação na Amazônia protegem a biodiversidade e o equilíbrio climático, e ainda oferecem alternativas sustentáveis para as populações que dependem da floresta, por isso, precisam ser efetivamente protegidas. À medida que as ameaças ao bioma amazônico se intensificam, a expansão e o fortalecimento dessas áreas se tornam cada vez mais urgentes. Somente por meio de uma abordagem integrada e inclusiva será possível garantir que a Amazônia continue a desempenhar seu papel vital para o Brasil e para o mundo.